Para nós, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários.

Ao utilizar nossos serviços, coletaremos e usaremos as informações pessoais fornecidas quando do preenchimento do formulário de solicitação de atendimento única e exclusivamente para fins de aná-lise da possibilidade de obtenção do BPC, Benefício de Prestação Continuada. Não haverá jamais qualquer compartilhamento das informações fornecidas com terceiros, de forma gratuita ou onero-sa.

Ademais, os dados pessoais fornecidos estarão sempre devidamente protegidos e restritos somente a nossa equipe. Portanto, ao preencher o formulário de solicitação de atendimento, as informações fornecidas seguem o tratamento determinado na Constituição Federal de 1988 (artigo 5º, LXXIX; e o artigo 22, XXX, incluídos pela Emenda Constitucional 115 de 2022), nas normas da Lei Geral de Pro-teção de Dados (Lei Federal 13.709 de 2018), nas disposições do Código do Consumidor (Lei Federal 8078 de 1990) e nas demais normas do ordenamento jurídico brasileiro.